sexta-feira, 11 de abril de 2014

Especial 50 Anos da Ditadura no Brasil: Governo Figueiredo

Durante o governo de Figueiredo, as manifestações populares foram crescendo. Houveram muitas greves. Vários líderes dos operários foram presos, inclusive Luiz Inácio Lula da Silva. Houve uma campanha que defendia a anulação da punição e condenações políticas efetivadas pelos governos militares contra seus opositores. Era a campanha pela anistia. O próprio governo encaminhou ao Congresso um projeto de anistia, aprovado em agosto de 1979. Assim, centenas de exilados puderam voltar ao Brasil. Em 1982, foram realizadas eleições para governo dos estados, que assumiram em março de 1983. A partir daí iniciou-se um grande movimento para exigir eleições diretas para Presidente da República.

Especial 50 Anos da Ditadura no Brasil: Governo Geisel

Com o término do governo de Médici, foi indicado para a presidência Ernesto Geisel. Em seu governo, iniciou-se um processo de afrouxamento da censura. Em 1974, houve eleições livres para senadores, deputados e vereadores. Porém, os serviços de informação e a segurança continuavam atuantes, procurando e prendendo opositores do governo, acusando-os de comunistas. Foi nesse período que foram assassinados o Jornalista Vladimir Herzog e o operário Manuel Fiel Filho. Esses assassinatos sensibilizaram muito a população, que foi para a rua protestar contra a opressão do governo federal. Sofrendo pressões dos movimentos sociais do Brasil, em 1978, Geisel extinguiu os atos institucionais, entre eles o AI-5. Isso foi um avanço para o processo de redemocratização do país. No final de 1978, foi indicado para presidente, o último presidente militar do país, general João Batista Figueiredo.

Especial 50 Anos da Ditadura no Brasil: Governo Médice

Quando o general Médici assumiu a presidência, grupos armados contra a ditadura já estavam atuando nas grandes cidades do país. Esses grupos eram chamados de guerrilhas, e partiram para a oposição armada contra o governo. Seus líderes eram políticos cassados e ex-militares, que tinham o apoio de estudantes e operários. Podemos destacar como principais personagens dessas guerrilhas: Carlos Marighela e Carlos Lamarca. As ações mais frequentes desses grupos eram assaltos a bancos para conseguir dinheiro para a luta armada; assaltos a instituições militares e policiais para conseguir armas; sequestros de diplomatas estrangeiros para trocá-los por presos políticos; ataques contra quartéis. Desta forma, o governo reprimiu duramente a guerrilha. Centenas de pessoas foram presas, torturado e mortas. Inclusive Marighela e Lamarca. Muitos foram torturados para revelar o nome dos companheiros de lutas e os planos das organizações a que pertencia. Ao mesmo tempo em que conseguiu eliminar a resistência armada ao regime militar, Médici estabeleceu uma forte censura contra a imprensa e à produção cultural. Desta forma, a população era levada a crer que o país estava em paz, pois os jornais não podiam divulgar nada contra o governo. O governo proibiu quinhentos filmes, quatrocentas peças de teatro, duzentos livros e milhares de músicas. Segurança e desenvolvimento eram os objetivos do governo militar. A segurança era garantida mediante a repressão e a censura. Já o desenvolvimento vinha de grandes projetos financiados com o dinheiro vindo do exterior. 

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Especial 50 anos da Ditadura no Brasil: O Governo Costa e Silva

Para suceder Castelo Branco, assumiu a presidência o Marechal Artur da Costa e Silva. Durante esse governo ocorreram muitas manifestações contra a ditadura militar. Em 1968, houve uma manifestação no Rio de Janeiro, com mais de 100 mil pessoas contra o assassinato do Estudante Edson Luís, pela polícia; em São Paulo, 750 estudantes foram presos quando participaram do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes. Houve também várias greves. Em dezembro de 1968, o governo baixou o AI-5, o mais duro de todos os atos institucionais. Através dele o presidente fechou o Congresso Nacional e caçou centenas de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores, ministros do Supremo Tribunal Federal. Em agosto de 1969, Costa e Silva, adoeceu e deveria ser substituído pelo seu vice, Pedro Aleixo, que era civil. Porém, uma junta militar composta de três militares, tomaram o poder. Essa junta governou o Brasil por dois meses. Em outubro de 1969, o congresso foi reaberto para receber a indicação do General Emílio Garrastazu Médici à presidência da República. No dia 25 desse mesmo mês, Médici foi eleito presidente, tomando posse no dia 30.

Especial 50 anos da Ditadura no Brasil: O Governo de Castelo Branco

Destituído o presidente, os três ministros militares (exército, aeronáutica e marinha), assumiram o comando do país. Passaram por cima da Constituição e do Congresso e atribuíram ao governo militar poderes excepcionais. Fizeram isso através de Atos Institucionais. O primeiro desses atos, o AI–1, foi baixado em abril de 1964. Esse ato estabeleceu eleições indiretas para presidente, autorizava o presidente a cassar mandatos e suspender direitos políticos por dez anos, e suspendia por seis meses as garantias constitucionais. Foi escolhido para presidente, o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, assumindo a presidência em 15 de Abril de 1964 até março de 1967. O primeiro ato do governo Castelo Branco foi anular as reformas de Jango e iniciou uma violenta opressão contra aqueles que faziam oposição ao regime militar. Cassou os direitos de 378 pessoas, (incluindo 3 ex-presidentes, 6 governadores e 55 membros do congresso); demitiu 10 mil funcionários públicos e mandou investigar 40 mil pessoas. Baixou novos atos institucionais (AI–2 e o AI-3). O primeiro estabeleceu maiores poderes para o presidente, o fim dos antigos partidos políticos e a criação de apenas dois ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e um de oposição moderada (MDB – Movimento Democrático Brasileiro). Já o AI-3, instituiu que os governadores e vice-governadores também seriam eleitos indiretamente e os prefeitos das capitais seriam nomeados pelos governadores; os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores de comum acordo com o presidente. Os políticos, estudantes, intelectuais, sindicalistas e outras pessoas que passaram a criticar e combater o governo foram perseguidos com ameaças de prisão, cassação e exílio. Em janeiro de 1967, foi assinada uma nova constituição que dava grandes poderes ao presidente.